Direito Tributário
Recuperação de tributos no Lucro Real e Presumido
Revisamos o histórico de recolhimentos e as obrigações tributárias da empresa para identificar possíveis pagamentos indevidos ou a maior. A análise considera PIS/Cofins, IRPJ, CSLL, contribuições previdenciárias, ICMS e outros tributos, conforme a atividade e a documentação disponível.
Nossa atuação inclui a avaliação jurídica dos créditos, a orientação sobre retificações e o acompanhamento de pedidos administrativos ou medidas judiciais cabíveis. Cada possibilidade é examinada conforme os requisitos legais e os riscos do caso.
Defesa em execução fiscal
Analisamos autuações e cobranças tributárias para definir a estratégia de defesa adequada ao caso. A atuação pode envolver impugnações e recursos administrativos, defesa em execução fiscal e avaliação de alternativas para regularização de débitos.
Examinamos os documentos, os fundamentos da cobrança e os prazos aplicáveis, com orientação sobre as medidas cabíveis e seus riscos.
Revisão tributária no Simples Nacional
Avaliamos as declarações e os recolhimentos de empresas do Simples Nacional para identificar inconsistências e possíveis pagamentos indevidos. A revisão considera as atividades exercidas e o tratamento tributário dos produtos, incluindo situações de tributação monofásica e substituição tributária.
A partir dos documentos, orientamos as correções e os pedidos cabíveis, respeitando as regras, os prazos e as particularidades de cada empresa.
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Prestamos assessoria a aposentados e pensionistas na análise de pedidos de isenção de Imposto de Renda por doença grave. O trabalho envolve a avaliação dos documentos e dos requisitos legais, a orientação sobre o pedido e, quando cabível, o acompanhamento administrativo ou judicial.
A possibilidade de isenção e de restituição é examinada individualmente pela equipe.
Planejamento tributário
O planejamento tributário começa pelo entendimento da operação, dos contratos e dos objetivos da empresa. Avaliamos os regimes de tributação, as obrigações e as alternativas previstas na legislação para apoiar decisões com maior previsibilidade.
A análise relaciona os impactos tributários às escolhas empresariais e societárias. Quando necessário, o trabalho é integrado às informações da contabilidade e de outros profissionais que acompanham o negócio.
Para iniciar a avaliação, entre em contato com nossa equipe e apresente o contexto da sua empresa.